Uma colega me escreveu perguntando a resposta de uma dúvida que, creio, deve ser de muitos de vcs: Como saber se um produto é considerado ou não um alimento?
Oficialmente, a maioria dos produtos medicamentosos ou cosméticos devem possuir seus registros, porém existem alguns com liberação deste registro. Da mesma forma os alimentos possuem legislações que regulamentam a isenção de registro. Todos os produtos que estiverem dentro da regularidade para comercialização devem possuir registro ou descrever na embalagem sua isenção. O número deve constar na embalagem (número de registro). A legislação que exige ou libera alguns produtos alimentícios de registro é a RDC 23 de 15/03/2000. Clique aqui para vê-la. Nos anexos dela (ao final) há uma lista de produtos isentos e nào isentos. Verifiquem o que corresponde ao produto que vcs estão pesquisando.
Mais dúvidas, comentem aqui.
Abraços
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